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Leitura Sugerida
Links na internet
- Declaração Universal dos Direitos Humanos, Organização das Nações Unidas, 1948.
- Declaração de Quito sobre a exigibilidade e a realização dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, 1998.
- Comentário Geral n.º 12 - O Direito Humano à Alimentação, Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais do Alto Comissariado de Direitos Humanos/ONU, 1999.
- Biblioteca Virtual de Direitos Humanos da Universidade de São Paulo
- Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. ONU, Nova York, 1966.
- Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos. ONU, Nova York, 1966.
- Cartilha popular sobre as Diretrizes Voluntárias para o Direito Humano à Alimentação Adequada
- Diretrizes Voluntárias para a promoção da realização do Direito à Alimentação Adequada no contexto da Segurança Alimentar Nacional
- Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional - LOSAN
- Promoção do Direito Humano à Alimentação Adequada. Valente, F.L.S. Texto da oficina de promoção do DHAA realizada pela ABRANDH durante a 32ª Sessão Anual do Comitê Permanente de Nutrição da ONU (scn-2005)
- Cúpula Mundial da Alimentação. Declaração de Roma Sobre a Segurança Alimentar Mundial & Plano de Ação da Cúpula Mundial da Alimentação
- MINISTÉRIO DA SAÚDE. Política nacional de alimentação e nutrição. 2ª ed. Brasília, 2005.
Documentos, Artigos e Livros
- Bobbio, N. A Era dos Direitos, Rio de Janeiro, Campus 1992.
- MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Coordenação Geral da Política de Alimentação e Nutrição. Guia Alimentar para a população brasileira: promovendo a alimentação saudável. 210p. Brasília, 2006.
- Valente, F.L.S. Direito Humano à Alimentação Adequada: desafios e conquistas. Cortez Editora, São Paulo, 2002.